A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a nova lista de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde novos (contratados a partir de 1999). Foram incluídos 70 novos procedimentos e ampliado o número de consultas obrigatórias para fonoaudiólogo, nutricionista, terapia ocupacional e psicólogo.

O transplante de medula, que antes só era coberto se fosse feito com a própria medula do paciente, agora também é obrigatório para medula de terceiros. O exame mais sofisticado para diagnóstico precoce de câncer, o chamado PET-Scan, também passa a fazer parte da lista. Teste do olhinho, teste de HIV rápido para gestantes e oxigenoterapia hiperbárica são outros procedimentos que passam a ser obrigatórios.

O número de consultas obrigatórias de fonoaudiólogo subiu de 6 para 24 por ano; de nutricionista, de 6 para 12; de terapia ocupacional, de 6 para até 40; e de psicólogo, de 12 para 40. O novo rol de procedimentos também incluiu os planos odontológicos, obrigando os planos a custearem coroas e blocos. As lesões provocadas por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais também passam a ser cobertas.

O deputado federal Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ) considera importante a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliando a cobertura de procedimentos. O parlamentar lembra, porém, que essa medida não pode e não deve onerar o orçamento do consumidor que já paga caro pelos planos de saúde.

No ano passado, o aumento para os planos individuais foi de 6,76% e o próximo reajuste deve ser anunciado entre abril e maio.  As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e passam a valer no dia 7 de junho.